17/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 21:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2025 22:11

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000535-43.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José Celestino Antonio - Banco Votorantim S.A. - Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária ao requerente (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC).

Nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95, recebo o recurso de fls. 210/221.

Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita (art. 42, §2º da Lei nº 9099/95).

Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 20:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:57

Expedição de Carta.
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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