TJSP - 0001306-18.2025.8.26.0587
1ª instância - 02 Civel de Sao Sebastiao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001306-18.2025.8.26.0587 (processo principal 1002650-85.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Raimundo Pedro de Oliveira - Vistas dos autos para: ( X ) Autor recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Valor: 2% sobre o valor da causa ou, no caso de cumprimento de sentença, sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.
Com valor mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3.000 UFESP's Recolhimento através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP).
Código 230-6 ** ** O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp (X ) *Requerente (*Requerido) comprovar o recolhimento de despesas da condução do oficial de justiça no valor unitário de 03 (três) UFESP's para cada destinatário. - devendo ser juntado nos autos a guia e o respectivo comprovante de pagamento (não serão aceitos agendamentos, extrato de conta, guia de depósito judicial ou guia FEDTJ) https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ ( ) *Requerente (*Requerido) comprovar recolhimento de taxa referente à expedição de carta digital - devendo ser juntado nos autos a guia e o respectivo comprovante de pagamento.
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 120-1.
Valor R$ 31,35 (por carta).
O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. - ADV: DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP) -
20/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:14
Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
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11/08/2025 10:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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