TJSP - 1000302-40.2025.8.26.0356
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:30
Prazo
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26/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000302-40.2025.8.26.0356 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Francisca dos Santos de Barros - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.
Fam.
Rurais do Brasil (Não citado) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ASSOCIAÇÃO.
DESCONTO MENSAL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DENOMINADO “CONTRIB.
CONAFER 0800 940 1285”.
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
MATÉRIAS DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL QUE NÃO SE SUBMETEM À SUSPENSÃO DETERMINADA EM IRDR.
IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.
OMISSÃO DA AUTORA QUANTO AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL (JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA).
MEDIDA PARA PREVENIR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, FUNDADA NO ART. 139, III DO CPC.
COMUNICADOS CG 2/2017 E 456/2022.
ENUNCIADOS 1, 2, 4 E 5 (COMUNICADO CG 424/2024).
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP) - Sala 702 - 7º andar -
21/08/2025 17:01
Acórdão registrado
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21/08/2025 16:53
AcórdãoFinalizado
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21/08/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 13:30
Não-Provimento
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21/08/2025 13:30
Julgado
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08/08/2025 13:37
Ato ordinatório
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08/08/2025 13:24
Inclusão em Pauta
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08/08/2025 09:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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08/08/2025 09:34
Despacho À Mesa
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20/05/2025 00:00
Publicado em
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19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/05/2025 12:10
Conclusos para decisão
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15/05/2025 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/05/2025 10:26
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 11:28
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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06/05/2025 16:10
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/04/2025 10:35
Processo Cadastrado
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24/04/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/04/2025 15:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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