09/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001604-33.2025.8.26.0007/SPRÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: CONFIRMAR a tutela de urgência e DETERMINAR que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência do autor e proceda à transferência de titularidade da unidade consumidora para seu nome, com isenção dos débitos de responsabilidade do Sr.

Dimas de Sousa Abreu, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00; JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, ante a ausência de comprovação dos prejuízos alegados; CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.
08/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 10:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:23

Juntada de Petição
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição
14/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 22:54

Juntada de Petição
10/07/2025 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 09:26

Determinada a intimação
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição
30/06/2025 10:49

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 18:28

Juntada de Petição
24/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:42

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 16:41

Concedida a tutela provisória
13/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição
05/06/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 09:23

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 14
05/06/2025 09:23

Determinada a citação
02/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
02/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição
30/05/2025 10:12

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição
28/05/2025 09:44

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM REZENDE LONGO. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032279-51.2024.8.26.0114

Reserva Family

Gustavo do Carmo Oliveira Matias

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1051194-06.2024.8.26.0576

Denilson Bortolozo Boschesi

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1012564-88.2025.8.26.0625

Ana Rita Guimaraes Casari

Prefeitura Municipal de Taubate

Advogado: Gislaine Cristina Ferreira de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1000181-07.2020.8.26.0673

Antonio Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alceu Teixeira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1001046-85.2024.8.26.0383

Luciana Cristina de Jesus Silva

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Andre Luiz Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 19:02

Exibir Processo