15/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 22:53

Conclusos para decisão
13/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 18:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
09/09/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 08:51

Conclusos para decisão
06/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:19

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509996-67.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - WALLACY CASALE RAMOS -

Vistos.

Requer o jurado Nicolino, pedido de dispensa das sessões plenárias e do colegiado de jurados, tendo em vista que possui 70 anos e está em tratamento de depressão e incontinência urinária, aduzindo que também já atuou por longos anos nessa atribuição, na Comarca.

O Ministério Público concordou com o pedido.

Nos termos do artigo 437, inciso X do Código de Processo Penal, configurado justo impedimento, defiro a dispensa do jurado NICOLINO ARATO da sessões do Tribunal do Juri e sua exclusão definitiva da lista de jurados, anotando-se.

Proceda a zelosa serventia, o sorteio de suplente.

Intime-o das sessões plenárias vindouras.

Afixe-se esta decisão na porta do Tribunal do Juri.

Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:08

Juntada de Mandado
29/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 23:08

Expedição de Certidão.
13/07/2025 23:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:01

Juntada de Mandado
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
28/05/2025 17:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:48

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:08

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 09:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
14/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:28

Juntada de Mandado
07/04/2025 15:25

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:34

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:33

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:43

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/04/2025 20:37

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:53

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 07:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 04:17:52, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
18/11/2024 16:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 04:17:35, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
14/11/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:03

Juntada de Mandado
14/11/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:03

Juntada de Mandado
04/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:48

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:43

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 03:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
23/10/2024 08:32

Apensado ao processo
21/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:04

Decretada a prisão preventiva
10/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
09/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 03:25:51, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
07/10/2024 15:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 03:25:36, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
03/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 11:26

Juntada de Mandado
30/07/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 23:03

Juntada de Mandado
27/07/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:33

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:29

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:28

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:26

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:25

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 03:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
05/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento
14/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:15

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:01

Evoluída a classe de 279 para 282
11/03/2024 16:14

Recebida a denúncia
05/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 03:57

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:12

Concedida a Dilação de Prazo
05/12/2023 06:56

Conclusos para decisão
04/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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