26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014026-98.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - David Bezerra Ribeiro Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR a requerida a restituir à parte autora 1.061.120 pontos no programa de milhagens, no prazo de 05 dias, sob pena de fixação de multa diária. - ADV: ALINE NEVES DE SOUZA GIRUNDI (OAB 91291/MG), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO GOMES GIRUNDI (OAB 463098/SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB 170848/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:13

Audiência Realizada Inexitosa
18/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:52

Ato ordinatório
30/06/2025 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:19:24, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório
13/02/2025 16:40

Expedição de Carta.
13/02/2025 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/02/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:10

Ato ordinatório
18/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:42

Ato ordinatório
07/06/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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