05/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:45

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 11:45

Prazo
01/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023161-82.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Postalis Instituto de Previdência Complementar (Justiça Gratuita) - Apelado: Thiago Jose Fragoso Vieira - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - MÚTUO.

AÇÃO MONITÓRIA.

REVELIA.

APELO DA AUTORA.

DISCUSSÃO ATINENTE AOS ÍNDICES E AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE TAIS ÍNDICES PARA O CASO DE MORA, O QUE NÃO SE CONFUNDE COM JUROS REMUNERATÓRIOS NO EMPRÉSTIMO.

CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, A PARTIR DO QUE DEVEM INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, EVITANDO INADMISSÍVEL BIS IN IDEM.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:11

Acórdão registrado
28/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
18/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:00

Despacho
18/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 07:38

Prazo
10/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 11:35

Despacho
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/05/2025 11:38

Prazo
21/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:29

Acórdão registrado
08/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 12:14

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 13:39

Processo Cadastrado
16/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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