01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 14:26

Unificação Pai
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100425-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Divaldo Meira Ramos - Embargdo: Francisco Carlos Sestare - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB: 171579/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:23

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:35

Despacho
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:41

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:53

Prazo
09/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:49

Acórdão registrado
30/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 15:01

Julgado virtualmente
15/05/2025 13:06

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 13:05

Despacho
05/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:51

Prazo
09/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 16:43

Despacho
04/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:12

Distribuído por sorteio
04/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/04/2025 13:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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