01/09/2025 11:53

Prazo
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103369-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi - Agravado: Administradora Jcv S/s Ltda. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE - FASE DE CUMPRIMENTO - PENHORA DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR DUAS EDIFICAÇÕES - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ADMITE A CONSTRIÇÃO SOBRE UMA DAS EDIFICAÇÕES - AGRAVO INTERPOSTO POR UMA DOS EXECUTADOS E POR TERCEIRO INTERVENIENTE, COPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - PRELIMINARES DE NULIDADE E DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADAS - UTILIZAÇÃO DE UMA DAS EDIFICAÇÕES COMO MORADIA POR UMA DAS EXECUTADAS - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NECESSÁRIA A PERMITIR SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - ARTIGO 872, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Lopes Junior (OAB: 340514/SP) - Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP) - Tarik Simoncello Pereira (OAB: 334717/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:33

Acórdão registrado
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:03

Julgado virtualmente
25/08/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 10:53

Despacho
08/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:38

Prazo
14/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:37

Despacho
08/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio
08/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 12:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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