01/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:10

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 10:24

Prazo
21/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0056384-76.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Tosato - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PLANO DE SAÚDE.

REAJUSTE POR SINISTRALIDADE.

SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA DEVEDORA E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO PERICIAL TERIA DESCONSIDERADO OS CRITÉRIOS DO TÍTULO EXECUTIVO E EXTRAPOLADO OS LIMITES DA FUNÇÃO TÉCNICA.

INADMISSIBILIDADE.

PERÍCIA TÉCNICA FUNDAMENTADA, COM RESPOSTA A TODOS OS QUESITOS, INCLUSIVE COMPLEMENTARES, E EMBASADA EM DOCUMENTAÇÃO REGULARMENTE JUNTADA AOS AUTOS.

VALIDAÇÃO EXPRESSA DA AUDITORIA REALIZADA PELA KPMG, SEM ELEMENTOS QUE COMPROMETAM SUA IDONEIDADE.

AUSÊNCIA DE PROVAS TÉCNICAS OU CÁLCULOS DIVERGENTES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.

PREVALÊNCIA DAS CONCLUSÕES DO PERITO JUDICIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
15/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:08

Acórdão registrado
15/08/2025 13:38

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:56

Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:12

Distribuído por competência exclusiva
12/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2024 09:59

Processo Cadastrado
11/04/2024 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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