TJSP - 1500751-41.2018.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 10:42
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500751-41.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Ventisilva Lt - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
27/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/04/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/04/2025 14:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/04/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2019 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2018 06:48
Expedição de Certidão.
-
20/12/2018 04:11
Suspensão do Prazo
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10/12/2018 14:05
Expedição de Certidão.
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10/12/2018 12:19
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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10/12/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2018 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2018 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 17:25
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 17:25
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
-
07/11/2018 14:12
Conclusos para despacho
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14/06/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/06/2018 12:42
Expedição de Carta.
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06/06/2018 12:38
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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06/06/2018 09:45
Conclusos para decisão
-
04/06/2018 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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