STJ - 1502144-67.2020.8.26.0616

20/06/2022 15:24

Transitado em Julgado em 20/06/2022

18/05/2022 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415744/2022

18/05/2022 11:16

Protocolizada Petição 415744/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

17/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 354476/2022 - AgRg no AgRg no

16/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0354476 - AgRg no AgRg no AREsp 2076006 - Publicação prevista para 17/05/2022

10/05/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 15:59

Conhecido o recurso de ALEXSANDER LUCAS PEREIRA RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº354476/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2076006

30/04/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/04/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354476/2022

30/04/2022 00:01

Protocolizada Petição 354476/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2022

29/04/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353931/2022

29/04/2022 21:15

Protocolizada Petição 353931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022 Petição Nº 188292/2022 - AgRg

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188292 - AgRg no AREsp 2076006 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Não conhecido o recurso de ALEXSANDER LUCAS PEREIRA RAMOS

18/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/04/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309699/2022

18/04/2022 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 20:12

Protocolizada Petição 309699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

31/03/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/03/2022 10:45

Determinada a distribuição do feito

22/03/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201815/2022

22/03/2022 22:30

Protocolizada Petição 201815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

18/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188292/2022

18/03/2022 17:40

Protocolizada Petição 188292/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2022

18/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ALEXSANDER LUCAS PEREIRA RAMOS

04/03/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA