TJSP - 0006988-31.2020.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:31
Não Concedida a Progressão de Regime
-
20/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 19:30
Juntada de Petição de resposta
-
02/06/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:00
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
02/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2025 03:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/02/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:58
Não Concedido o Livramento Condicional
-
31/01/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:05
Não Concedida a Progressão de Regime
-
30/01/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 21:21
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 21:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 12:07
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
21/01/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
05/09/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:52
Concedida Progressão de regime
-
27/08/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/07/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 23:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/07/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/07/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 19:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:54
Declarada a Remição
-
27/05/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 21:48
Suspensão do Prazo
-
20/03/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:48
Declarada a Remição
-
08/03/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 20:49
Juntada de Petição de resposta
-
04/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 20:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 20:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:08
Declarada a Remição
-
05/02/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 20:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2024 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique Rafael Miranda (OAB 81205/SP) Processo 0006988-31.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDNALDO DA SILVA MESSIAS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de EDNALDO DA SILVA MESSIAS (Penitenciária II "Dr.
Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP -
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:00
Não Concedida a Progressão de Regime
-
22/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2023 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 21:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 21:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:05
Declarada a Remição
-
03/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 18:00
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:13
Declarada a Remição
-
28/06/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 07:11
Juntada de Petição de resposta
-
27/06/2023 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 12:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/01/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/12/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:28
Declarada a Remição
-
19/12/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 19:00
Juntada de Petição de resposta
-
09/08/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 18:08
Homologado o Cálculo
-
01/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
30/07/2022 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2022 12:00
Declarada a Remição
-
14/07/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 14:06
Juntada de Petição de resposta
-
12/07/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2022 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2022 16:09
Unificação e Soma de Penas
-
24/03/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2022 19:01
Declarada a Remição
-
07/02/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 18:15
Incidente Processual Instaurado
-
27/09/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 09:38
Proferido Despacho
-
24/09/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 18:37
Mudança de Classe Processual
-
24/09/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 18:31
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 18:31
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 18:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
24/09/2021 18:28
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/06/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 18:11
Não Concedida a Progressão de Regime
-
30/06/2021 16:49
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 16:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/06/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 13:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 13:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/04/2021 18:32
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 01:17
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 13:23
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/04/2021 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 00:54
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 22:00
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 09:52
Apensado ao processo
-
22/02/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
08/01/2021 16:27
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 09:52
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 09:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 06:16
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 06:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2020 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 10:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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