10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007338-81.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro - Considerando a perda superveniente do objeto do presente writ, consubstanciada pelo arquivamento dos autos principais, de n. 1518234-29.2025.8.26.0050, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos485, inciso VI, doCódigo de Processo Civil. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
09/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/09/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:50

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
06/09/2025 11:06

Juntada de Petição de parecer
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001925-12.2025.8.26.0366

Luiz Antonio Gomes

Municipio de Mongagua

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000375-49.2025.8.26.0414

Maria Lucia Donegar Romero

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Joao Paulo Jemgerme Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1000797-45.2025.8.26.0466

Sonia de Fatima Sales Alves

Lado Industria Textil LTDA

Advogado: Luiz Paulo Sales Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0000138-55.2023.8.26.0197

Jose Edmilson dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ademir Quintino Sociedade Individual de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2015 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0001648-34.2025.8.26.0650

Margarete Montovani Canisella

Municipio de Valinhos

Advogado: Matheus Avelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 13:16

Exibir Processo