09/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503739-45.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Diogo Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Custódio Tavares Fernandes Junior (OAB: 338125/SP) - 10º andar
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:11

Recurso Especial
30/07/2025 18:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 00:00

Publicado em
20/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 11:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:27

Acórdão registrado
12/06/2025 15:25

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:42

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 18:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:52

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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