10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514930-70.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - ALVARO JOSÉ FRANKLIN LOURENÇO - Nota do cartório: utilizo da presente comunicação para informar o número do processo distribuído para execução de ANPP: 1560263-94.2025.8.26.0050.

Destarte, deve o beneficiado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. - ADV: LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 483.791/SP). - ADV: LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 483791/SP), DEFENSOR (OAB 2/SP)
09/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:56

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:33

Remetido ao DJE para Republicação
08/09/2025 12:21

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:53

Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2025 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:50:00, DIPO 4 - Seção 4.1.1.
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:56

Evoluída a classe de 280 para 279
04/06/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 10:30

Expedição de Alvará.
04/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:01

Mudança de Magistrado
03/06/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/06/2025 02:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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