09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001395-24.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Prado Gonçalves -

Vistos. 1.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Maria do Carmo Prado Gonçalves em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessão de benefício de aposentadoria por idade.

Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessão do benefício. 2.

Devidamente citado, o Instituto-réu contestou, pugnando pela improcedência (fls. 31/33). 3.

Sem réplica (fls. 39). 4.

Passo a sanear. 5.

Processo em ordem.

Sem preliminares a apreciar.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação, os pressupostos processuais de existência e validade e não havendo irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova oral. 6.

Destaco como pontos controvertidos: a) Qualidade de segurado da parte autora; b) Cumprimento do período de carência. 7.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. 8.

Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC) 9.

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para comparecer na audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimação pelo Juízo.

Int.

Itaporanga, 05 de setembro de 2025 - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
08/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:39

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:30:00, Vara Única.
16/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:58

Suspensão do Prazo
10/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 08:07

Não confirmada a citação eletrônica
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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