01/09/2025 12:23

Prazo
01/09/2025 12:22

Unificação Pai
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003363-97.2022.8.26.0004/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Thiago de Carvalho Pradella - Embargda: Graziele Grassone (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - ELEMENTOS SUSCITADOS CONSIDERADOS INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO - ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE A DECISÃO ATACADA FAZER MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVO LEGAL - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Causa própria) - Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP) - Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:01

Despacho
16/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:22

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:59

Prazo
07/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:12

Acórdão registrado
30/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 11:48

Julgado virtualmente
07/04/2025 13:32

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 13:30

Despacho
01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 05:39

Conclusos para decisão
29/10/2024 05:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 12:29

Prazo
17/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2024 14:37

Despacho
16/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:00

Publicado em
09/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:19

Distribuído por competência exclusiva
02/05/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2024 10:47

Processo Cadastrado
25/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2024 12:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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