05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003719-42.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL MARQUES XAVIER - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para cassar a progressão de regime concedida por este Juízo e determinar o retorno do executado GABRIEL MARQUES XAVIER (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP)
04/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 19:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:25

Concedida Progressão de regime
03/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 02:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:31

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
21/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:44

Homologada a Falta Disciplinar
08/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
06/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:51

Apensado ao processo
06/06/2024 16:51

Apensado ao processo
29/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:41

Unificação e Soma de Penas
24/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:59

Expedição de Ofício.
06/05/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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