09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501860-31.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Nicolas Rodrigues Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP) - 10º andar
08/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 15:50

Recurso Especial
03/09/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/08/2025 21:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:24

Prazo
31/07/2025 12:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:10

Acórdão registrado
25/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 10:38

Julgado virtualmente
24/07/2025 20:12

Conclusos para decisão
24/07/2025 20:10

Documento Finalizado
22/07/2025 18:53

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:01

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 10:20

Processo Cadastrado
21/03/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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