05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001505-37.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rafael Monteiro Diniz - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA -

Vistos.

Certifique-se o trânsito e proceda a serventia as anotações necessárias.

Oportunamente, ao arquivo.

Int. - ADV: MAURICIO SCHAUN JALIL (OAB 177814/SP), MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB 322200/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:54

Juntada de Ofício
27/06/2025 16:30

Juntada de Ofício
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:18

Embargos Infringentes Não-acolhidos
03/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:34

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
27/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 21:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:58

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
03/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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