TJSP - 0001807-11.2019.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SMARAPD INFORMATICA LTDA

CNPJ: 50.735.505/0001-72

Advogados

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 231870/SP

CPF *51.***.*21-10

GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB: 349142/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

CNPJ: 47.492.806/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDINALDO MONTENEGRO CAMPOS

CPF *72.***.*09-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001807-11.2019.8.26.0157 (processo principal 3006252-31.2013.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - SMARAPD INFORMATICA LTDA - MUNICIPIO DE CUBATÃO e outro - Manifeste-se a parte interessada em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP), GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 349142/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB 169543/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP)

  • 03/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 10:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/07/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 08:03

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 22:27

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/02/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 18:52

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 20:03

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 11:31

    Mantida a Decisão Anterior

  • 27/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 09/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 13:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/11/2022 18:32

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 19:23

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 13:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2022 06:58

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 13:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/06/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:42

    Ato ordinatório

  • 27/05/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 12:30

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/05/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 12:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 18:41

    Decisão

  • 14/12/2021 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2021 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 21:02

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2021 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 16:12

    Proferido Despacho

  • 08/10/2021 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 20:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/10/2021 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 16:22

    Decisão

  • 24/09/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 19:19

    Proferido Despacho

  • 20/08/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 17:16

    Proferido Despacho

  • 09/08/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2021 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/06/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2021 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 14:34

    Decisão

  • 27/05/2021 19:57

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 10:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2021 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:07

    Decisão

  • 26/04/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 11:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/03/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 19:31

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 07/01/2021 19:31

    Realizada Informação da Contadoria

  • 06/04/2020 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 31/03/2020 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2020 20:02

    Decisão

  • 25/03/2020 19:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 14:06

    Proferido Despacho

  • 21/10/2019 18:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 18:28

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/10/2019 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2019 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2019 14:12

    Decisão

  • 09/08/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2019 14:03

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 15/07/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 18:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 18:44

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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