STJ - 2257982-85.2022.8.26.0000

11/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de DIVANITA APARECIDA DOS REIS e FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO

16/10/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/10/2024 12:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2512141)

09/10/2024 08:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2512141)

09/10/2024 06:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 888871/2024

08/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 888871/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/10/2024

18/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 719394/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719394 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2512141 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de DIVANITA APARECIDA DOS REIS e FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00719394/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2512141/SP

03/09/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 759130/2024

02/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 759130/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719394/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2512141/SP

27/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728038/2024

26/08/2024 14:00

Protocolizada Petição 728038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719394/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719394/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719394/2024

22/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 719394/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 395561/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395561 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512141 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIVANITA APARECIDA DOS REIS e FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395561/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512141/SP

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395561/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512141/SP

20/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/05/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406474/2024

20/05/2024 09:46

Protocolizada Petição 406474/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395561/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395561/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395561/2024

15/05/2024 20:33

Protocolizada Petição 395561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 218947/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218947 - EDcl no AREsp 2512141 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 20:50

Embargos de Declaração de DIVANITA APARECIDA DOS REIS e FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00218947 - EDcl no AREsp 2512141

18/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239561/2024

03/04/2024 15:20

Protocolizada Petição 239561/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218947/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218947/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218947/2024

20/03/2024 17:58

Protocolizada Petição 218947/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 13:30

Conheço do agravo de DIVANITA APARECIDA DOS REIS e FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

06/03/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1643926 (2019/0382922-9)

21/02/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO