02/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Alessandra Alves de Oliveira (OAB 343205/SP), João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB 389942/SP) Processo 1010769-51.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Ribeiro Neto - Reqdo: Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int.
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:19

Recebidos os autos
27/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/01/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:17

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:46

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2022 14:40

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 08:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:16

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:14

Expedição de Mandado.
11/11/2022 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 13:33

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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