26/08/2025 09:26

Prazo
26/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013908-55.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Apelado: Rubens Tobias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

RENÚNCIA DO ADVOGADO DA APELANTE, DEVIDAMENTE NOTIFICADA E NÃO REGULARIZADA.

AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA.

APLICAÇÃO DO ART. 76, § 2º, I DO CPC.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

PRECEDENTES DO STJ.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Luís Glockner (OAB: 73276/RS) - Sala 702 - 7º andar
25/08/2025 13:11

Acórdão registrado
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:14

Julgado virtualmente
19/08/2025 20:11

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/07/2025 11:44

Prazo
29/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 13:05

Despacho
20/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 13:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:14

Processo Cadastrado
15/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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