14/09/2025 03:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001871-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0026676-89.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Quintal Taxi Aéreo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora.

O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção.

O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE FERRAZ CUNHA (OAB 106064/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:49

Ato ordinatório
21/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.
12/12/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:13

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
10/12/2024 14:23

Expedição de Ofício.
10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:11

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 01:54

Suspensão do Prazo
14/07/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 12:32

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2020 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2020 22:19

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/06/2020 15:22

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:30

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
30/06/2020 14:29

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/06/2020 21:44

Conclusos para decisão
09/03/2020 10:27

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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