TJSP - 7003422-90.2008.8.26.0224
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7003422-90.2008.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Batista de Oliveira - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de João Batista de Oliveira (Penitenciária Compacta de Guareí II, CPF: *45.***.*66-10, MTR: 508407-4, RG: 6.001.250, RJI: 170030031-40) a exame criminológico - ADV: RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 421251/SP) -
25/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/08/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2025 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2024 06:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/12/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 05:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:50
Declarada a Remição
-
08/08/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2024 21:35
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/04/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 06:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 17:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/09/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 13:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Fernando Costa Junior (OAB 421251/SP) Processo 7003422-90.2008.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: João Batista de Oliveira - Primeiramente, verifico que o pedido de indulto já foi apreciado às fls. 164.
No mais, diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.
Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 16 dias (fls. 84) e de estudo por outras 1.465 horas (fls. 85/88), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 127 dias da pena em favor de João Batista de Oliveira (Penitenciária Compacta de Guareí II -
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:40
Declarada a Remição
-
23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2023 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/08/2023 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/08/2023 18:14
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/08/2023 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 14:49
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/08/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2023 16:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2023 16:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2023 16:05
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2018 00:00
Recebidos os autos
-
10/05/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
03/04/2018 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/04/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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