TJSP - 1506699-25.2023.8.26.0228

1ª instância - 21 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF *04.***.*81-60

DANIEL CARLOS DA CRUZ RIBEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA /SP

ANA RITA RIBEIRO BIAGI

OAB: 457652/SP

CPF *71.***.*38-69

LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS

OAB: 423571/SP

CPF *47.***.*59-48

Terceiro

Partes

COMPANHIA DE LOCACOES DAS AMERICAS

CNPJ:

MARCOS ROBERTO CAPELLINI

CPF *24.***.*56-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA

LUIS EDUARDO MOREIRA

DIEGO DA SILVA PINTO

EVERTON FRANCA LIMA

ROBSON DOS REIS SILVA RE 150.051-1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Hubinger Queiroz dos Santos (OAB 423571/SP), Ana Rita Ribeiro Biagi (OAB 457652/SP) Processo 1506699-25.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: JOSÉ ANDERSON DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso defensivo, para absolver o réu JOSÉ ANDERSON DA SILVA SANTOS, da prática das infrações imputadas na r. sentença, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal (fls. 354/363).

    Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de JOSÉ ANDERSON DA SILVA SANTOS.

    No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão.

    Após, tornem conclusos.

  • 29/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:20

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/06/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 18:56

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 02:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 27/04/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/03/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2023 03:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/03/2023 02:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2023 22:23

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 22:55

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2023 01:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 03/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:01

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2023 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:10

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 28/02/2023 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/02/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/02/2023 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 15:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/02/2023 07:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003653-49.2020.8.26.0506

Sandra Mara da Silva Tognon

Joao Batista Tonelli

Advogado: Flavia Regina Heberle Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1000760-43.2023.8.26.0642

Cleiton Macedo dos Santos

Camila Ferreira dos Santos

Advogado: Magno Aparecido Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1000437-15.2020.8.26.0619

Delvaz Servicos de Informacoes Cadastrai...

Daiana Cristina Poli

Advogado: Aline Vanessa Delvaz Silveira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2020 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1010201-30.2023.8.26.0066

Victor Hugo Doummar Alves

Lojas Renner S.A

Advogado: Yasser Ramadan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1506699-25.2023.8.26.0228

Jose Anderson da Silva Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leonardo Hubinger Queiroz dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 15:33

Exibir Processo