TJSP - 1020176-03.2025.8.26.0003
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020176-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Socorro Nascimento dos Santos -
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e inexigibilidade de débitos cc obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais.
A questão discutida nesta ação não possui natureza familiar ou acessória, sendo de cunho estritamente patrimonial, não previsto no rol do art. 37, do código Judiciário do Estado de São Paulo, que enumera as ações de competência das Varas Especializadas de Família e Sucessões.
A partir da implementação do sistema e-proc em substituição ao SAJ nas Varas Cíveis deste Foro Regional, os novos processos devem ser distribuídos exclusivamente pelo novo sistema, nos termos do Provimento nº 2.814/2025.
Desse modo, à autora para comprovar a correta distribuição desta ação à uma das Varas Cíveis deste Foro Regional pelo sistema e-proc.
Após, ao distribuidor para cancelamento desta distribuição.
Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: YASMIN APARECIDA SANTOS FARIA (OAB 413111/SP) -
02/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000714-43.2022.8.26.0366
Neide Gaspar de Jesus
Millene Pietra dos Santos Souza
Advogado: Diego Santos Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2022 17:28
Processo nº 1015663-53.2024.8.26.0576
Sonia Aparecida Fernandes da Silva
Magazine Luiza S.A.
Advogado: Lucas de Matos Marins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 08:16
Processo nº 1009874-33.2022.8.26.0127
Banco do Brasil S/A
Jose Ailton Vieira
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 18:01
Processo nº 1006749-66.2024.8.26.0554
Rosa de Saron Negocios Imobiliarios LTDA
Joice Menezes de Matos
Advogado: Mariana Duarte do Vale
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2024 13:17
Processo nº 0006738-04.2024.8.26.0506
Jose Jeronimo dos Reis Silva
Ariel Telas e Box - Ariel Alan Joe Ameri...
Advogado: Marina Batista Galo Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 12:16