TJSP - 0001215-64.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ RICARDO MATTOS GOMES

CPF *34.***.*96-09

Advogados

ANAISA PACHECO ROCHA

OAB: 400380/SP

CPF *27.***.*18-52

BRUNA CAROLINA GONCALVES BARBOSA

OAB: 399949/SP

CPF *09.***.*15-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001215-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Ricardo Mattos Gomes - Assim, expeça-se mandado de intimação ao sentenciado Luiz Ricardo Mattos Gomes, CPF: *34.***.*96-09, MTR: 374.537, RF: 374.537-9, RG: 41582495, RGC: 51.829.419, RJI: 170141195-01 para dar início ao cumprimento da pena e, assim, por ordem do MM Juiz de Direito deste Deecrim 2ª RAJ - Araçatuba/SP, apresentar-se, no prazo máximo de 07 (sete) dias, em uma das Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária de regime semiaberto.

    Para tanto, deverá fazê-lo em dias úteis, no horário das 8 às 11 horas.

    Mais, tão logo o sentenciado seja recepcionado na Unidade Prisional onde houver a apresentação, deverá a Direção desta informar, imediatamente, o comparecimento ao juízo da execução que emitiu o mandado.

    Ao juízo da execução caberá avaliar imediatamente a expedição do mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025 .

    Instrua-se o mandado com cópia da ficha do réu. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), ANAISA PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP)

  • 25/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 13:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 12:53

    Apensado ao processo

  • 21/02/2025 12:52

    Desapensado do processo

  • 21/02/2025 12:51

    Apensado ao processo

  • 14/11/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/09/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/09/2024 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2024 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2024 12:32

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2024 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 16:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/09/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 14:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2022 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 21:47

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:56

    Ato ordinatório

  • 31/08/2022 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2022 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2022 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/08/2022 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/08/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 14:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/08/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:31

    Concessão

  • 03/08/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/07/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 16:42

    Ato ordinatório

  • 11/07/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2022 13:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2022 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2022 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/06/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 11:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 10:36

    Homologado o Cálculo

  • 13/04/2022 21:48

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:03

    Realizado Cálculo

  • 29/03/2022 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 09:24

    Declarada a Remição

  • 25/03/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:39

    Realizado Cálculo

  • 21/03/2022 10:36

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 16/03/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 07:56

    Decisão

  • 11/03/2022 22:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 14:43

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/03/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 23:16

    Homologado o Cálculo

  • 03/03/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 13:50

    Realizado Cálculo

  • 08/02/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 14:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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