09/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039064-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonathan Xavier Pinheiro -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
29/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:41

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 20:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:19

Expedição de Mandado.
15/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/07/2025 08:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:21

Recebida a Emenda à Inicial
19/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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