10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003000-23.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DANIEL GOMES DA PAIXAO -

Vistos.

Antes de determinar a intimação pessoal do sentenciado, oficie-se à CPMA para que informe sobre o cumprimento da pena.

Com a resposta, tornem conclusos.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se. - ADV: ELADIO SOARES DA SILVA (OAB 188023/SP)
09/09/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:37

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 21:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:05

Mudança de Magistrado
28/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:28

Mudança de Magistrado
04/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 06:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição de resposta
12/12/2023 16:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2023 16:16

Mudança de Magistrado
22/10/2023 21:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 11:23

Expedição de Mandado.
02/02/2022 13:36

Expedição de Ofício.
31/01/2022 19:36

Expedição de Ofício.
31/01/2022 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
16/02/2021 14:15

Transferência de Processo - Saída
01/02/2021 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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