28/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031445-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maurício de Sousa Produções LTDA - Eliane Maria dos Santos *98.***.*53-07-me - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJÃO (OAB 30281/PE), MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES (OAB 136298/SP), LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB 24583/PE)
26/08/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 05:51

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:09

Expedição de Carta.
18/03/2025 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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