TJSP - 0012299-55.2023.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE MALANDRINO FILHO

CPF *49.***.*32-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROGERIO NUNES

OAB: 110038/SP

CPF *64.***.*12-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012299-55.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE MALANDRINO FILHO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)

  • 09/09/2025 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:19

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/05/2025 04:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2025 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:06

    Apensado ao processo

  • 30/01/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 02:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/01/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 14:21

    Apensado ao processo

  • 19/07/2024 10:36

    Apensado ao processo

  • 26/02/2024 17:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2024 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2024 17:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/02/2024 17:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2024 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/02/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 12:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:00

    Concedida Progressão de regime

  • 18/12/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:34

    Apensado ao processo

  • 04/10/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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