TJSP - 0007047-42.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO SILVA SANTANA

CPF *45.***.*21-71

Advogados

CLESIO RIGOLETO

OAB: 124169/SP

CPF *96.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007047-42.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO SILVA SANTANA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0093816-32.2013.8.26.0050, da 22ª Vara Criminal. - ADV: CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:23

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 08/09/2025 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 13:02

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/07/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/06/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 15:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 31/10/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 14:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 14:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2022 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/05/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 10:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:36

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:14

    Proferido Despacho

  • 07/03/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 11:52

    Declarada a Remição

  • 17/02/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/11/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:50

    Decisão

  • 22/11/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 14:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/11/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 07:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/11/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2021 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 17:39

    Decisão

  • 20/07/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2021 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 14:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/06/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 14:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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