TJSP - 0004946-95.2022.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCEL CESAR BENTO

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004946-95.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCEL CESAR BENTO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1501530-14.2020.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:13

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/08/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 09:37

    Desapensado do processo

  • 12/03/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 13:17

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 15/04/2024 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2024 20:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:26

    Apensado ao processo

  • 23/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/03/2023 11:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2023 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 18:01

    Concedida Progressão de regime

  • 19/12/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/12/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:20

    Declarada a Remição

  • 15/12/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/12/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:37

    Homologado o Cálculo

  • 29/11/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:15

    Declarada a Remição

  • 16/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 18:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/11/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:36

    Homologado o Cálculo

  • 18/05/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 11:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003506-67.2015.8.26.0510

Banco do Brasil S/A

Marly Maria Dalla Costa Raphael da Rocha

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1000926-27.2022.8.26.0152

Simone Gomes Miranda

Sao Camilo Empreendimento Imob. Spe LTDA

Advogado: Apolo Mayr

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2022 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1021440-02.2023.8.26.0011

Associacao Pela Familia - Escola Nossa S...

Sylvio Sciumbata de SA e Silva Oreggia

Advogado: Celio Luiz Muller Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1009095-48.2025.8.26.0006

Instituicao Paulista Adventista - Regiao...

Marcio Jorge Barone Bomfim

Advogado: Sandro Luis de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 1017307-55.2025.8.26.0007

Mercado Credito Fundo de Investimento Em...

Paulo Sergio Dias

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 16:59

Exibir Processo