TJSP - 7000206-75.2019.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE CONCEICAO DE SOUZA

CPF *82.***.*69-35

Advogados

VANIA COLANZI DE CARVALHO

OAB: 415923/SP

CPF *65.***.*01-91

DENIS WILLIAN DO PRADO

OAB: 432609/SP

CPF *21.***.*53-99

VITORIA REIS DE ARAUJO

OAB: 492543/SP

CPF *46.***.*28-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000206-75.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE CONCEIÇAO DE SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: VITORIA REIS DE ARAUJO (OAB 492543/SP)

  • 09/09/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 10:02

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.

  • 15/05/2025 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:42

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 06/11/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2024 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2024 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2024 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2024 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 19:11

    Concedida Progressão de regime

  • 02/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2022 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/02/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/03/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 24/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 03/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 31/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/07/2019 00:00

    Apensado ao processo

  • 25/07/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2019 00:00

    Desapensado do processo

  • 15/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 09/09/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 09/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2014 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 18/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 27/06/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 24/06/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/06/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 03/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 30/05/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 10/03/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 25/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/12/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 18/10/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 25/09/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/09/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/09/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 09/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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