10/09/2025 14:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003648-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DENER GOMES - Ante o exposto, ausente o requisito objetivo, INDEFIRO o pedido de indulto de pena formulado com base no Decreto nº 12.338/2024. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP)
09/09/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:07

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
05/09/2025 18:52

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/07/2025 13:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/06/2025 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:23

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:46

Expedição de Alvará.
20/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:55

Concedida Progressão de regime
19/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/04/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/04/2025 23:13

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 19:49

Expedição de Ofício.
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:33

Homologado o Cálculo
25/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:12

Mudança de Magistrado
25/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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