TJSP - 0078931-71.2017.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PAVAN

CPF *78.***.*92-05

Advogados

JORGE LUIS CONFORTO

OAB: 259559/SP

CPF *12.***.*14-70

ADRIANO ALVES BESSA

OAB: 407126/SP

CPF *47.***.*71-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0078931-71.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Eduardo Pavan - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 0010572-55.2013.8.26.0003, da 1ª Vara Criminal. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP)

  • 09/09/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:24

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/01/2025 13:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.

  • 09/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 05/12/2024 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/07/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/07/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 18:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/04/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:51

    Apensado ao processo

  • 13/02/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 15:38

    Mudança de Magistrado

  • 15/09/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2019 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 16:52

    Proferido Despacho

  • 24/08/2019 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2019 11:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/06/2019 15:31

    Proferido Despacho

  • 28/05/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 14:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/03/2019 16:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2019 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2018 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2018 12:30

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2018 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2017 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 15:01

    Ato ordinatório

  • 06/09/2017 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2017 19:00

    Transferência de Processo - Saída

  • 05/09/2017 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2017 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2017 11:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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