TJSP - 1000087-84.2023.8.26.0372
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000087-84.2023.8.26.0372 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Leonilda Gama de Aquino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao da autora.
V.U. - *DECLARATÓRIA C.C.
OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO RÉU - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE SE IMPÕE RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - PLAUSÍVEL O AUMENTO DO IMPORTE INDENIZATÓRIO A R$ 10.000,00, COM APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 54 E 362, DO C.
STJ - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, RESTANDO IMPROVIDO O INTERPOSTO PELO RÉU.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º Andar -
17/08/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:42
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 19:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 19:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:33
Distribuído por sorteio
-
23/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:52
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003648-88.2025.8.26.0041
Justica Publica
Dener Gomes
Advogado: Fabiana de Oliveira Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 16:23
Processo nº 1086076-64.2024.8.26.0100
Alexandre Augusto de Jesus Leite
Hurbes Technologies S/A
Advogado: Helena Alves Maluf Palombo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 09:29
Processo nº 1025782-31.2020.8.26.0506
Condominio Residencial Tapajos
Jenifer Souza Oliveira
Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2020 22:11
Processo nº 1011361-75.2024.8.26.0577
Js9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Cailane Suelen dos Santos Luiz
Advogado: Marcelo Carlos Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2024 03:22
Processo nº 1028912-26.2025.8.26.0224
Ernestina Parreira Schiavolin
Municipio de Guarulhos
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 15:53