28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000929-71.2025.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apda: Cristiane Rodrigues Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu.

V.U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DANO MORAL.

TRANSFERÊNCIA DA CONTA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORA.

MUDANÇA PARA MUNICÍPIO DISTANTE DE SEU DOMICÍLIO.

DANO MORAL CARACTERIZADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO ORIGINALMENTE, EM R$5.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$10.000,00.

RECURSO DA AUTORA PROVIDO E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - 3º Andar
10/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:01

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 22:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:47

Expedição de Carta.
26/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 07:28

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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