04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:01

Homologado o Cálculo
03/09/2025 15:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001319-33.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRLAN ANACLETO JANERILO DOS SANTOS - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 31 (trinta e um) dias da pena corporal, atento aos 94 (noventa e quatro) dias de trabalho no período de 16/04/2025 à 14/08/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:12

Ato ordinatório
25/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:52

Declarada a Remição
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:02

Homologado o Cálculo
22/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:16

Ato ordinatório
08/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:27

Declarada a Remição
28/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:06

Ato ordinatório
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 16:47

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:06

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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