12/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009724-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GILVANIO OLIVEIRA DA SILVA - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação ao processo nº 0094759-10.2017.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
09/09/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:07

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
05/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
27/02/2025 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:05

Concedida Progressão de regime
18/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/11/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:38

Homologado o Cálculo
18/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:58

Declarada a Remição
05/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/02/2024 10:34

Concedida Progressão de regime
15/02/2024 21:09

Conclusos para despacho
13/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/02/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:30

Declarada a Remição
19/01/2024 08:58

Conclusos para despacho
17/01/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:38

Homologado o Cálculo
31/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:37

Declarada a Remição
04/09/2023 17:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:07

Homologado o Cálculo
23/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:58

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:00

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2022 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2022 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2022 08:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:51

Expedição de Ofício.
06/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 19:30

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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