TJSP - 0009735-75.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009735-75.2025.8.26.0521 (processo principal 0012264-04.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WELLERSON BRIAN DIAS DIOGO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP) -
04/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:37
Mantida a Decisão Anterior
-
04/09/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 18:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/08/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000092-61.2025.8.26.0079
Cooperativa de Credito Mutuo dos Emprega...
Adailton Celestino de Castro
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2024 16:51
Processo nº 0007301-74.2020.8.26.0041
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jurandir Thiago Pinto
Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2021 11:49
Processo nº 0001337-43.2025.8.26.0068
Fernando Ferreira Palheiro Orlando
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Advogado: Rafaela Alvarez Morales
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2019 14:46
Processo nº 1006455-35.2022.8.26.0602
Eudes Cristina Sabino
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Ronaldo Guedes Koyama
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2022 15:50
Processo nº 0008698-37.2021.8.26.0041
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jackson Costa de Oliveira
Advogado: Joao Carlos Emilio da Rocha Mattos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2023 12:21