26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009599-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE VIEIRA AMORIM - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:39

Homologado o Cálculo
22/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:53

Ato ordinatório
13/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:37

Concedida Progressão de regime
29/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:29

Ato ordinatório
24/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:53

Ato ordinatório
22/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:14

Ato ordinatório
18/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 23:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:11

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:26

Declarada a Remição
17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 16:22

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:41

Suspensão do Prazo
19/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 11:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2023 15:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:02

Homologado o Cálculo
06/12/2023 16:24

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:07

Expedição de Ofício.
24/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 08:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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