05/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500128-72.2024.8.26.0464 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: DANILO PEREIRA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:37

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 17:40

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:58

Recurso Especial
14/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 16:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 23:14

Acórdão registrado
23/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 15:37

Julgado virtualmente
06/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
03/05/2025 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:38

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 10:57

Processo Cadastrado
18/03/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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