TJSP - 1037284-09.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037284-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Juliana Coelho da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Vitrini Vip Center Ltda (Revel) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - INDENIZATÓRIA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL.
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM.
AFASTADA.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
PAGAMENTO DA ENTRADA PELA AUTORA PREVISTA NA AVENÇA.
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
A OBRA NÃO FOI INICIADA E HOUVE DISTRATO.
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DESCUMPRIDO PELA RÉ.
SENTENÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA.
PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DESCABIMENTO.
DEMANDANTE QUE NÃO DEMONSTROU O ABALO MORAL, À HONRA E IMAGEM.
DISSABOR DECORRENTE DE EXPECTATIVA FRUSTRADA PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, ESTÁ INSERIDO NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, POR ISSO, NÃO RESULTAM EM OFENSA À DIREITO DA PERSONALIDADE.
PRECEDENTES.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP) - Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP) - 3º andar -
07/07/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 14:33
Suspensão do Prazo
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09/04/2025 09:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/03/2025 06:59
Certidão de Publicação Expedida
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27/03/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/03/2025 15:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/02/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 16:00
Sentença de Revelia
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26/02/2025 09:20
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 14:53
Conclusos para despacho
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14/11/2024 14:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.
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09/10/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 05:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/09/2024 09:12
Juntada de Certidão
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01/09/2024 08:55
Expedição de Carta.
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16/08/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2024 10:53
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/08/2024 10:52
Conclusos para despacho
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15/08/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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