04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506557-50.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Riquelme Barbosa Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
04/07/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 16:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:27

Recebido o recurso
14/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/05/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:14

Expedição de Alvará.
12/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:29

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:53

Juntada de Ofício
21/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:05

Expedição de Ofício.
20/03/2025 18:04

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:18

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:40

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:40

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:10

Recebida a denúncia
19/03/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 04:30:00, 20ª Vara Criminal.
19/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:03

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 08:04

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 20:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/03/2025 12:19

Expedição de Ofício.
08/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2025 10:11

Mudança de Magistrado
08/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
08/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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