TJSP - 1027563-09.2019.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Percival Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:01
Acórdão registrado
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15/09/2025 10:45
AcórdãoFinalizado
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10/09/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 09:30
Provimento em Parte
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10/09/2025 09:30
Julgado
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29/08/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1027563-09.2019.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Município de Ipiguá - Apelante: Phu - Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Apelada: Nayara Aline Marcelino da Silva - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Ana Beatriz Marcelino da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:29 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP) (Procurador) - João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) - Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP) - Gustavo Guidoni Berseline (OAB: 331387/SP) - Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - 1º andar -
28/08/2025 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 14:40
Inclusão em Pauta
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26/08/2025 11:18
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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25/08/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 16:10
Conclusos para decisão
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21/05/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 00:00
Publicado em
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14/05/2025 11:01
Prazo
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14/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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12/05/2025 17:37
Despacho
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28/04/2025 15:15
Conclusos para decisão
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28/04/2025 15:05
Recebidos os autos do MP
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25/04/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
02/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 18:43
Parecer - Prazo - 10 Dias
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31/03/2025 17:47
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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31/03/2025 11:12
Distribuído por sorteio
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24/03/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/03/2025 12:27
Processo Cadastrado
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18/03/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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13/03/2025 15:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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