10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508290-27.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, do crime que lhe foi imputado na denúncia, por insuficiência probatória, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB 6064/PB), GILVAN FERNANDES (OAB 2904/PB), GILSADIO ALCANTARA MORAIS (OAB 6571/PB)
09/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:24

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:30

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 18:36

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
05/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 06:00:00, 26ª Vara Criminal.
23/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
18/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:10

Juntada de Mandado
12/11/2024 18:10

Juntada de Mandado
12/11/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:18

Suspensão do Prazo
23/10/2024 14:29

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 14:28

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:27

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 18:52

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:13

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 12:31

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
17/05/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:12

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:39

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 14:39

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 14:39

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:39

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:39

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 19:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 04:30:00, 26ª Vara Criminal.
19/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:12

Juntada de Ofício
06/09/2023 16:07

Juntada de Ofício
06/09/2023 12:08

Juntada de Ofício
05/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 23:37

Expedição de Ofício.
30/08/2023 23:34

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:54

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 19:25

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 04:30:00, 26ª Vara Criminal.
05/12/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:38

Conclusos para despacho
04/12/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2021 19:27

Decisão
04/03/2021 21:15

Conclusos para despacho
04/03/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 06:32

Expedição de Certidão.
19/01/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 11:42

Expedição de Alvará.
19/01/2021 10:26

Expedição de Certidão.
18/01/2021 18:40

Decisão
16/01/2021 17:17

Conclusos para despacho
16/01/2021 17:16

Expedição de Certidão.
16/01/2021 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 14:46

Juntada de Mandado
11/09/2020 17:33

Expedição de Ofício.
11/09/2020 17:32

Expedição de Mandado.
12/08/2020 10:34

Decisão
11/08/2020 22:46

Conclusos para despacho
11/08/2020 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 02:10

Suspensão do Prazo
15/06/2020 07:17

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:54

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 18:51

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 22:20

Decisão
17/04/2020 21:30

Conclusos para despacho
17/04/2020 21:29

Mudança de Classe Processual
17/04/2020 20:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2020 20:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2020 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2020 18:57

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2020 14:42

Expedição de Certidão.
17/04/2020 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 14:40

Mudança de Classe Processual
16/04/2020 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2020 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2020 22:40

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2020 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2020 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 16:46

Expedição de Certidão.
15/04/2020 16:37

Expedição de Mandado.
15/04/2020 16:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2020 14:49

Expedição de Certidão.
15/04/2020 13:17

Conclusos para decisão
15/04/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 11:24

Expedição de Certidão.
15/04/2020 11:24

Expedição de Certidão.
15/04/2020 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/04/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 11:07

Juntada de Certidão
14/04/2020 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/04/2020 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/04/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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